PL 6041/2013

04 de dez, 12:06CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Resposta do Ministério da Previdência Social ao Requerimento de Informação nº 142/2025, referente ao PL 6041 de 2013

30 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 139/2025, referente ao PL 6041 de 2013

30 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Resposta do Ministério da Saúde ao Requerimento de Informação nº 141/2025, referente ao PL 6041 de 2013

10 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Resposta do Ministério do Trabalho e Emprego ao Requerimento de Informação nº 140/2025, referente ao PL 6041 de 2013

12 de nov, 22:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2024 a 12/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2024)

17 de out, 14:24CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

27 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 28/09/2023, Letra B.

27 de set, 15:04CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-5788/2013 apensada.

27 de set, 12:40CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de set, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de set, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

20 de set, 20:33CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5788/2013, apensado.

20 de set, 20:33CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

04 de set, 22:55CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2023)

22 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

14 de abr, 14:44CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP, com a proposição PL-5788/2013 apensada.

13 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

27 de mar, 20:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

30 de mar, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo

23 de mar, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de nov, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sanderson.

04 de jul, 13:30CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.788/13, apensado.

04 de jul, 13:30CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

03 de abr, 19:42CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

20 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

31 de jan, 11:13CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

13 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

13 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá , pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5788/2013, apensado.

13 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer da Relatora n. 1 CTASP, pela Deputada Geovania de Sá.

16 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2015)

03 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)

01 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD 02/09/15 PAG 466 COL 01, Letra A.

28 de ago, 11:20CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-5788/2013 apensada.

28 de ago, 11:13CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

11 de jun, 18:18CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5788/2013, apensado.

11 de jun, 18:18CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

25 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/09/2013)

06 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

26 de ago, 16:40CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-5788/2013 apensada.

26 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/13, PÁG 36341 COL 01.

26 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Encaminhamento

Encaminhado à CSSF.

21 de ago, 18:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5788/2013.

21 de ago, 18:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este oPL-5788/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

07 de ago, 11:11PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6041/2013, pelo Senado Federal, que: "Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, para estender aos portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C os benefícios especificados na referida Lei; altera o § 1º do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir aquelas doenças em seu rol de doenças graves, contagiosas ou incuráveis; e revoga as alíneas 'a' e 'b' do inciso I do art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988".

07 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Of. nº 1739/2013 do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados. nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 11, de 2011, de autoria do Senador Alvaro Dias, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, para estender aos portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C os beneficios especificados na referida Lei; altera o § l°º do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir aquelas doenças em seu rol de doenças graves, contagiosas ou incuráveis: e revoga as alíneas " a' e "b" do inciso 1 do art. 10 da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988'./