Projeto de Lei

PL 6049/2005

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Cozinheiro.

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Sobre o projeto

Temas

Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

RegulamentaçãoprofissãoCozinheirocompetênciarequisitoshabilitação profissional.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 54 andamentos

  1. 11 de dez, 00:00MESAArquivada

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

    Documento

  2. 29 de ago, 00:00MESAArquivada

    Remessa ao Senado Federal

    Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 224/11/PS-GSE.

  3. 09 de ago, 14:30CCJCArquivada

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

  4. 04 de ago, 14:49CCJCArquivada

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).

    Documento

  5. 04 de ago, 00:00CCJCArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)

  6. 28 de jun, 17:16CCJCArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  7. 28 de jun, 15:06MESAArquivada

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  8. 28 de jun, 15:06MESAArquivada

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 998/2011 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

  9. 22 de jun, 00:00MESAArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

  10. 08 de jun, 00:00MESAArquivada

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/06/2011).

  11. 07 de jun, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/06/11, Letra B.

  12. 06 de jun, 16:38CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  13. 06 de jun, 16:38CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  14. 31 de mai, 14:30CCJCArquivada

    Aprovação

    Aprovado o Parecer.

  15. 17 de mai, 00:00CCJCArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  16. 28 de abr, 00:00CCJCArquivada

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 29/04/2011)

  17. 06 de abr, 09:43CCJCArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    Documento

  18. 06 de abr, 09:43CCJCArquivada

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    Documento

  19. 17 de fev, 15:19MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-329/2011.

    Documento

  20. 10 de fev, 16:08MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQ 329/2011, pelo Dep. Alex Canziani, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento

  21. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

    Documento

  22. 01 de dez, 00:00CCJCArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  23. 18 de nov, 00:00CCJCArquivada

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/11/2010)

  24. 17 de nov, 00:00CCJCArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

  25. 16 de nov, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 17/11/10, PÁG 43777 COL 02, Letra A.

    Documento

  26. 11 de nov, 11:10CCJCArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  27. 11 de nov, 10:50CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  28. 10 de nov, 10:00CTRABArquivada

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  29. 16 de dez, 10:00CTRABArquivada

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a requerimento do deputado Luiz Carlos Busato.

  30. 10 de mar, 16:03CTRABArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação, com emenda.

    Documento

  31. 10 de mar, 16:03CTRABArquivada

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pelo Dep. Jovair Arantes

    Documento

  32. 27 de nov, 00:00CTRABArquivada

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), a pedido, para reexame.

  33. 26 de nov, 10:00CTRABArquivada

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a pediedo do Autor.

  34. 29 de out, 10:30CTRABArquivada

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a Requerimento do autor, Deputado Alex Canziani.

  35. 05 de ago, 12:10CTRABArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação.

    Documento

  36. 05 de ago, 12:10CTRABArquivada

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Jovair Arantes

    Documento

  37. 20 de mai, 00:00CTRABArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO)

  38. 12 de jun, 00:00CTRABArquivada

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  39. 06 de jun, 10:00CTRABArquivada

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Eduardo Valverde.

  40. 15 de mai, 00:00CTRABArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  41. 30 de abr, 00:00CTRABArquivada

    Abertura de Prazo

    <REABERTURA> Prazo para Emendas ao Projeto <REABERTURA_BASELEGAL> (5 sessões ordinárias a partir de 02/05/2007)

  42. 11 de abr, 00:00MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-259/2007.DCD de 12 04 07 PÁG 15827 COL 01.

    Documento

  43. 14 de fev, 15:07MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQUERIMENTO N.º 259, DE 2007, pelo Deputado(a) Alex Canziani, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento

  44. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 298 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

    Documento

  45. 21 de dez, 15:21CTRABArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação.

    Documento

  46. 21 de dez, 15:21CTRABArquivada

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Jovair Arantes

    Documento

  47. 27 de nov, 00:00CTRABArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  48. 09 de nov, 00:00CTRABArquivada

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/11/2006)

  49. 08 de nov, 00:00CTRABArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO)

  50. 03 de nov, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 4/11/2005 PAG 53102 COL 01.

    Documento

  51. 03 de nov, 09:59CTRABArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  52. 28 de out, 11:27MESAArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  53. 28 de out, 11:26MESAArquivada

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

    Documento

  54. 18 de out, 15:29PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de dez, 00:00 · Apresentação de Proposição
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