PL 6049/2025

27 de ago, 10:59CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de mai, 20:27CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE).

05 de mai, 12:23CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de mar, 23:58CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

04 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026).

03 de mar, 11:04CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

28 de jan, 11:39CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

22 de dez, 15:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

01 de dez, 15:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6049/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo, aos profissionais da área de segurança digital e segurança da informação, e dá outras providências".