Projeto de Lei

PL 605/2011

Veda a realização de exames de concursos públicos e processos seletivos aos sábados em todo território nacional.

Arquivada Em MESA Apresentada em 24 de fev de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

Proibiçãorealizaçãoprovaconcurso públicoprocesso seletivoescola públicaescola particularsábado.

Tramitação 10 andamentos

  1. 26 de nov, 00:00MESAArquivada

    Desapensação

    Desapensação deste do PL nº 2.664, de 2003, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/11/2025 - 13:55 - 261ª Sessão)

  2. 26 de nov, 00:00PLENArquivada

    Prejudicialidade (Plenário)

    Matéria aprovada na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003 (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/11/2025 - 13:55 - 261ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

  3. 27 de ago, 21:05CCJCArquivada

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PL 2664/2003, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Devido ao arquivamento do PL 5/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5/1999 o PL 5446/2005, o PL 6304/2005, o PL 6663/2006, o PL 6809/2006, o PL 605/2011 e o PL 4958/2013, e, em seguida, apense-os ao PL 2664/2003.

  5. 15 de abr, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  6. 14 de abr, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 15/04/11 PAG 18175 COL 02.

    Documento
  7. 14 de abr, 10:51MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5/1999.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  8. 24 de fev, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 25/02/11 PÁG 9469 COL 02.

    Documento
  9. 24 de fev, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 25/02/2011

  10. 24 de fev, 17:46PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 605/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Veda a realização de exames de concursos públicos e processos seletivos aos sábados em todo território nacional".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
26 de nov, 00:00 · Desapensação