PL 606/2023

26 de mar, 16:34CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.

26 de mar, 16:33CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

16 de mar, 08:41CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

04 de fev, 16:00CASPPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

20 de out, 14:22CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.

20 de out, 14:22CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

24 de set, 11:38CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

27 de mar, 10:22CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de mar, 14:00CASPPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Alberto Neto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

05 de jun, 20:09CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024)

21 de mai, 00:00CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

27 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 338

27 de abr, 17:33CASPPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CASP.

20 de abr, 13:06MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de fev, 10:13MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 606/2023, pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Estabelece tratamento isonômico entre agentes públicos e políticos na fiscalização de suas atividades por meio de videomonitoramento individual, enquanto no exercício da função. ".