PL 6060/2009

09 de dez, 17:12CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

09 de dez, 17:12CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

01 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

18 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2023)

17 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

20 de fev, 19:59MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.

06 de fev, 11:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de abr, 17:10CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

19 de fev, 17:37MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

12 de fev, 11:06MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

10 de fev, 09:29MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

04 de fev, 11:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 178/2015, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/09/2014)

25 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)

22 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/10/13, PÁG 49203 COL 02, Letra B.

17 de out, 17:21CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de out, 11:28CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de out, 14:30CCULTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de out, 00:00CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de set, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 26/09/2013)

24 de set, 15:13CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile, pela aprovação, com substitutivo.

24 de set, 15:13CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS).

06 de set, 00:00CCULTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jose Stédile, a pedido, para reexame.

21 de ago, 14:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

07 de ago, 14:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Nilmário Miranda.

03 de jul, 14:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Paulo Ferreira.

27 de jun, 11:40CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile, pela rejeição.

27 de jun, 11:40CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS).

04 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2013)

19 de mar, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)

15 de mar, 09:51CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

12 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À Comissão de Educação o Memorando nº 13/13 - COPER solicitando a devolução deste.

08 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 21, de 27 de fevereiro de 2013, que “Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura”, criando a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei ns. 1025/1995, 1557/1999, 4047/2001, 6106/2002, 7075/2002, 1429/2007, 1757/2007, 2242/2007, 2772/2008, 4124/2008, 4132/2008, 4768/2009, 5559/2009, 5767/2009, 6060/2009, 6117/2009, 6303/2009, 6533/2009, 6541/2009, 6603/2009, 7534/2010, 7549/2010, 7706/2010, 7722/2010, 7755/2010, 7817/2010, 7834/2010, 7852/2010, 7913/2010, 3/2011, 58/2011, 197/2011, 477/2011, 615/2011, 616/2011, 630/2011, 664/2011, 759/2011, 769/2011, 783/2011, 872/2011, 926/2011, 968/2011, 1096/2011, 1176/2011, 1206/2011, 1276/2011, 1311/2011, 1321/2011, 1332/2011, 1402/2011, 1439/2011, 1456/2011, 1513/2011, 1514/2011, 1641/2011, 1662/2011, 1769/2011, 1771/2011, 1791/2011, 1815/2011, 1936/2011, 1949/2011, 2008/2011, 2175/2011, 2305/2011, 2387/2011, 2475/2011, 2490/2011, 2555/2011, 2556/2011, 2671/2011, 2728/2011, 2751/2011, 2776/2011, 2787/2011, 2792/2011, 2910/2011, 3008/2011, 3022/2011, 3023/2011, 3073/2011, 3096/2012, 3102/2012, 3133/2012, 3150/2012, 3199/2012, 3342/2012, 3435/2012, 3514/2012, 3562/2012, 3629/2012, 3632/2012, 3642/2012, 3648/2012, 3681/2012, 3694/2012, 3695/2012, 3705/2012, 3716/2012, 3727/2012, 3744/2012, 3766/2012, 3775/2012, 3819/2012, 3890/2012, 3931/2012, 3953/2012, 3960/2012, 3961/2012, 3983/2012, 4019/2012, 4039/2012, 4072/2012, 4085/2012, 4125/2012, 4126/2012, 4129/2012, 4160/2012, 4176/2012, 4181/2012, 4203/2012, 4234/2012, 4280/2012, 4281/2012, 4319/2012, 4349/2012, 4392/2012, 4397/2012, 4534/2012, 4543/2012, 4621/2012, 4647/2012, 4739/2012, 4780/2012, 4794/2012, 4810/2012, 4811/2012, 4850/2012, 4855/2012, 4878/2012, 4880/2012, 4903/2012, 4928/2013, 4956/2013 e 4992/2013, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Cultura, em substituição à Comissão de Educação e Cultura, extinta pela mesma Resolução. Publique-se. Oficie-se.

12 de dez, 17:46CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.

12 de dez, 17:46CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

07 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)

06 de nov, 15:52CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN)

27 de dez, 17:04CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.

27 de dez, 17:04CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Rui Costa (PT-BA).

05 de out, 10:00CEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Rui Costa que solicita a realização de Audiência Pública para discutir mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais.

28 de set, 09:35CEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 105/2011, pelo Deputado Rui Costa (PT-BA), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para discutir mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais".

26 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2011)

07 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA)

17 de fev, 15:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-295/2011.

09 de fev, 19:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 295/2011, pelo Dep. Vicentinho, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

17 de dez, 11:29CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

22 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/11/2009)

25 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)

25 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 26/11/09, PÁG 67170 COL 02, Letra A.

20 de nov, 14:47CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de nov, 14:43CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CEC.

18 de nov, 11:00CCTIPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

05 de nov, 10:09CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação.

05 de nov, 10:09CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pela Dep. Cida Diogo

14 de out, 00:00CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de out, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/10/2009)

30 de set, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ)

29 de set, 17:32CCTIPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

29 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/09/09 PÁG 53495 COL 01.

25 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

16 de set, 17:09PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Vicentinho (PT-SP).