PL 608/2011

22 de out, 21:06CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de out, 14:26MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4303/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 608, de 2011, que “Institui o direito ao passe livre, em transporte público, a acompanhantes de crianças matriculadas em educação infantil”, para inclusão da Comissão de Finanças e Tributação".

15 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta às Deputadas Bia Kicis e Fernanda Melchionna.

15 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Orlando Silva, pela Deputada Fernanda Melchionna.

15 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Chris Tonietto.

15 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação as Deputadas Chris Tonietto e Fernanda Melchionna.

15 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Capitão Alberto Neto.

15 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, subscrito pela Deputada Chris Tonietto.

04 de jul, 12:35CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e pela inconstitucionalidade, juridicidade e técnica da Emenda da Comissão de Educação e Cultura.

04 de jul, 12:35CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

21 de fev, 17:50MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-156/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de abr, 12:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mário Negromonte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

06 de out, 16:24CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura.

06 de out, 16:24CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA).

16 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

06 de fev, 08:46MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de nov, 14:56CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura.

12 de nov, 14:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

15 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

01 de abr, 09:13CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

02 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CCJC, o projeto reconstituído.

24 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7.970/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro as reconstituições dos Projetos de Lei n. 2.522/1989, n. 823/1991, n. 887/1991, n. 1.919/1991, n. 3.339/1992, n. 2.433/1996, n. 2.925/1997, n. 63/1999, n. 544/1999, n. 2.548/2000, n. 3.028/2000, n. 3.723/2000, n. 3.984/2000, n. 4.135/2001, n. 4.448/2001, n. 4.637/2001, n. 5.077/2001, n. 5.246/2001, n. 6.763/2002, n. 6.928/2002, n. 536/2003, n. 990/2003, n. 1.059/2003, n. 1.222/2003, n. 1.280/2003, n. 1.393/2003, n. 2.443/2003, n. 3.041/2004, n. 3.369/2004, n. 3.730/2004, n. 4.589/2004, n. 5.428/2005, n. 5.583/2005, n. 5.844/2005, n. 6.504/2006, n. 6.583/2006, n. 7.076/2006, n. 7.368/2006, n. 256/2007, n. 586/2007, n. 2.257/2007, n. 3.377/2008, n. 4.142/2008, n. 4.186/2008, n. 608/2011, n. 2.301/2011. Reconstituições dos Projetos de Lei Complementar n. 276/1990, n. 149/2004 e do Projeto de Resolução. 52/2003, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

13 de jun, 09:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7970/2013, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Requerimento de reconstituição de proposições".

04 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)

22 de mai, 17:22CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de mai, 10:04MESAPronta para Pauta

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 608/2011, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se

06 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o OF. 94/2013, da Comissão de Viação e Transporte. comunicando que o PL n. 608/2011, recebeu pareceres divergentes nas Comissões de Educação e de Viação e Transporte.

06 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 07/05/2013, PÁG 15592 COL 02, Letra B.

02 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À SGM Ofício nº 94/13/CVT, comunicando divergência de pareceres.

20 de mar, 19:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de mar, 18:50CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mar, 10:00CVTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

05 de set, 10:00CVTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

28 de ago, 15:43CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela rejeição deste e da emenda adotada pela CEC.

28 de ago, 15:43CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Mauro Lopes (PMDB-MG).

18 de abr, 00:00CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CVTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2012)

04 de abr, 00:00CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG)

22 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 23/11/11, PÁG 62991 COL 01, Letra A.

17 de nov, 14:26CVTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pel a CVT.

17 de nov, 14:20CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de nov, 10:00CEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de nov, 10:00CEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

11 de out, 12:57CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com emenda.

11 de out, 12:57CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

26 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2011)

05 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

19 de abr, 17:11CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CEC.

19 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

14 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 15/04/11 PAG 18175 COL 02.

14 de abr, 11:23MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

25 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 26/02/11 PAG 9590 COL 01.

25 de fev, 11:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 608/2011, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Institui o direito a passe livre, em transporte público, a acompanhantes de crianças matriculadas em educação infantil".

16 de out de 2025REQ 4303/2025Redistribuição

Bia Kicis (PL)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 608, de 2011, que “Institui o direito ao passe livre, em transporte público, a acompanhantes de crianças matriculadas em educação infantil”, para inclusão da Comissão de Finanças e Tributação.