PL 6081/2016

09 de fev, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), em razão da apensação do PL-6019/2025, para o PL 6896/2017, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-6896/2017

05 de jul, 11:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3536/2019.

03 de mar, 15:13CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6896/2017

02 de mar, 17:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-6896/2017.

21 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/09/16, PÁG 25 COL 01.

21 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

16 de set, 13:42MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

31 de ago, 15:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6081/2016, pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ), que: "Altera a redação do inciso I, do art.1.790, dos incisos I, II e III, do art.1.829 e do art.1.845, todos do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para incluir o companheiro nas hipóteses que descreve, e dá outras providências.".