Projeto de Lei

PL 6084/2023

Dispõe sobre a política nacional de telessaúde.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 18 de dez de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

RegulamentaçãoTelessaúdeTelemedicinaTeleatendimento médicoPolítica públicaPrestação de serviçosServiços de saúdeServiços médicosTratamento médicoProfissional de saúde.

Tramitação 9 andamentos

  1. 13 de mar, 15:29MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4772/2024 à proposição PL-6084/2023.

  2. 13 de mar, 15:24MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4772/2024.

    Documento
  3. 29 de out, 17:46MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-3939/2024 à proposição PL-6084/2023.

  4. 29 de out, 17:41MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3939/2024.

    Documento
  5. 09 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)., para o PL 3361/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 05 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/2024 PAG 250

    Documento
  7. 10 de jan, 15:48CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  8. 22 de dez, 16:52MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3361/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 18 de dez, 18:49MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6084/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a política nacional de telessaúde".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3361/2023
Último andamento
13 de mar, 15:29 · Apensação