PL 6085/2023

07 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

29 de set, 14:03CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.085, de 2023, com emendas.

29 de set, 14:03CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

04 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 3637_2024, referente ao Projeto de Lei nº 6085 de 2023

03 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministério da Saúde ao Requerimento de Informação nº 3638_2024, referente ao Projeto de Lei nº 6085 de 2023

20 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame.

19 de jun, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

17 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

12 de jun, 16:56CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emendas.

12 de jun, 16:56CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

09 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

05 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/2024 PAG 255

26 de jan, 16:41CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de dez, 16:50MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de dez, 20:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6085/2023 (Projeto de Lei), pela Comissão de Saúde, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Subsistema de Atenção às Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde. ".