PL 6094/2013

29 de out, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 458, de 2021, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 29/10/2025 - 09:00 - 236ª Sessão)

29 de out, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 29/10/2025 - 09:00 - 236ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

23 de mai, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (UNIÃO-MA), para o PL 458/2021, ao qual esta proposição está apensada.

13 de set, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 458/2021, ao qual esta proposição está apensada.

06 de set, 13:09MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-3273/2024 à proposição PL-2670/2023.

15 de ago, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 458/2021, por ter sido aprovado o REQ 968/2021 que está apensado ao primeiro.

15 de ago, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 968/2021,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 458/2021.

28 de mar, 21:12MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-504/2023.

03 de ago, 17:17CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-458/2021

14 de jul, 21:48CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

14 de jul, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Despacho exarado no Requerimento n. 923/2021, conforme o seguinte teor: "Defiro parcialmente o Requerimento n. 923/2021, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a apensação de todo o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 6.094/2013 ao Projeto de Lei n. 458/2021, tendo em vista que aquela proposição, assim como o Projeto de Lei n. 5.288/2016, entre outros temas, também trata da correção do valor do bem imóvel adquirido, para fins de atualização patrimonial na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda - Pessoa Física. Publique-se".

02 de jul, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021)

01 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

16 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 17/06/21 PAG 811, Letra A.

16 de jun, 15:28CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5205/2016, PL-5288/2016, PL-5308/2016, PL-6470/2016, PL-6816/2017, PL-2890/2019, PL-3192/2019, PL-3737/2019, PL-3977/2019, PL-4192/2019, PL-4591/2019 apensadas.

16 de jun, 14:13CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jun, 11:48CFTArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

09 de jun, 09:00CFTArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de mai, 09:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Da Vitória.

12 de mai, 09:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Alê Silva, subscrito pelo Dep. Márcio Labre.

11 de mai, 00:00CFTArquivada

Notificações

Informativo da CONOF

03 de mai, 15:11CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.094/2013, e dos PLs nºs 5.205/2016, 5.308/2016, e 3.737/2019, apensados; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 5.288/2016, 6.470/2016, 6.816/2017, 3.977/2019, 4.192/2019, 4.591/2019, 2.890/2019, e 3.192/2019, apensados; e no mérito pela aprovação do PL nº 6.094/2013, e dos PLs nºs 5.205/2016, 5.308/2016, e 3.737/2019, apensados, com substitutivo.

03 de mai, 15:11CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).

03 de mai, 12:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 923/2021, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 5288/2016, 6470/2016, 6816/2017, 3192/2019, 3977/2019, 4192/2019 e 4591/2019 do Projeto de Lei nº 6094/2013, e a apensação ao Projeto de Lei nº 458/2021".

04 de set, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

03 de set, 19:44CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de set, 00:00CFTArquivada

Notificações

Informativo da CONOF

20 de ago, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/08/2019)

19 de ago, 14:43CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.094/2013, e dos PL's nºs 5205/2016, 5308/2016 e 3737/2019, apensados, com substitutivo, e pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 5288/2016, 6470/2016, 6816/2017, 2890/2019, 3192/2019, 3977/2019 e 4192/2019, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.094/2013, e dos PL's nºs 5205/2016, 5308/2016 e 3737/2019, apensados, com substitutivo.

19 de ago, 14:43CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

12 de jul, 12:13MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3737/2019.

13 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificações

Deferido o Requerimento n. 1.679/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.679/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.129/2019 do Projeto de Lei n. 5.308/2016. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.129/2019: À CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de Tramitação: Ordinário.]

05 de jun, 16:55PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1679/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF), que: "Requer que o Projeto de Lei 3129/2019, seja desapensado aos PLs 5308/2016 e 6094/2013, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas".

10 de abr, 20:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2019)

29 de mar, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

31 de jan, 23:59CFTArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Cury, deixou de ser membro da Comissão

13 de jun, 10:00CFTArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 424/2018 do Sr. João Paulo Kleinübing que requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação.

07 de jun, 00:00CFTArquivada

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

06 de jun, 18:51CFTArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 424/2018, pelo Deputado João Paulo Kleinübing (DEM-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação".

06 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 8.754/2018, conforme o seguinte teor: "Com a finalidade de corrigir erro material, retifico a decisão referida em epígrafe.Onde se lê “Devolva-se o Requerimento n. 415/2018 ao autor”, leia-se “Devolva-se o Requerimento n. 8.754/2018 ao autor”.Publique-se. Oficie-se".

06 de jun, 10:00CFTArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 416/2018 do Sr. João Paulo Kleinübing que requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação.

05 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 8754/2018, conforme o seguinte teor: "Devolva-se o Requerimento n. 415/2018 ao autor, nos termos do art. 137, §1º, II, “c”, do RICD. Publique-se. Oficie-se".

22 de mai, 17:17CFTArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 416/2018, pelo Deputado João Paulo Kleinübing (DEM-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação".

22 de mai, 14:57CFTArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 415/2018, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação".

09 de mai, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Hildo Rocha.

24 de abr, 14:40CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6094/2013, dos PL's 5205/16 e 5308/16, apensados; pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's 5288/2016, 6470/2016, e 6816/2017, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 6094/2013, dos PL's 5205/2016 e 5308/2016, apensados, com substitutivo.

24 de abr, 14:40CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Eduardo Cury

17 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.150/2018, conforme o seguiInte despacho: "Indefiro o Requerimento n. 8.150/2018, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque o Projeto de Lei n. 4.303/2016 já integra um bloco que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

12 de abr, 11:55CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6094/2013, e dos PLs 5205/2016, 5308/2016, apensados; pela inadequação financeira e orçamentária dos PLs 5288/2016, 6470/2016 e 6816/2017, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 6094/2013, e dos PL's 5205/2016 e 5308/2016, apensados, com Substitutivo.

12 de abr, 11:55CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

06 de abr, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), para atualização da legislação orçamentária.

13 de mar, 15:40MESAArquivada

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 8.151/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 7.323/2017 do Projeto de Lei n. 6.094/2013. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.323/2017: à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.094/2013: à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade.].

28 de fev, 16:17PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8151/2018, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº. 7.323, de 2017 do Projeto de Lei 6.094/2013".

28 de fev, 16:16PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8150/2018, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº.4303, de 2016 ao Projeto de Lei nº".

13 de dez, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de dez, 00:00CFTArquivada

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

05 de dez, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/12/2017)

04 de dez, 10:24CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela adequação financeira e orçamentária do PL 6094/2013, do PL 5205/2016, e do PL 5308/2016, apensados; e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 5288/2016, do PL 6470/2016, do PL 6816/2017, e do PL 7323/2017, apensados; e, no mérito, pela aprovaçao do PL 6094/2013, do PL 5205/2016 e do PL 5308/2016, na forma do Substitutivo anexo.

04 de dez, 10:24CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

10 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.215/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.215/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 7.323/2017 e 6.094/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

12 de set, 17:48PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7215/2017, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº. 8324/2017 do Projeto de Lei nº 6094, de 2013".

08 de mai, 14:25MESAArquivada

Distribuição

Apense-se a este o PL 7323/17. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 6.094/13, para determinar que em decorrência da apensação do PL 7.323/2017, a CCJC também deverá se manifestar quanto ao mérito das proposições. Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de ago, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

23 de ago, 10:00CFTArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 245/2016 do Sr. Jerônimo Goergen que requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação.

23 de ago, 10:00CFTArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 245/2016 do Sr. Jerônimo Goergen que requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação.

17 de ago, 14:23CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de ago, 14:09CFTArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 245/2016, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação".

08 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 4478/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 4.478/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.308/2016 do Projeto de Lei n. 3.089/2008 para apensá-lo ao Projeto de Lei n. 6.094/2013, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Oficie-se".

08 de jun, 17:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5308/2016.

30 de mai, 12:16MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5288/2016.

23 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CFT o Memorando nº 84/16 - COPER solicitando apensar o PL 5205/16 ao de nº 6094/13.

20 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 4457/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 4.457/2016. Apense-se o Projeto de Lei n. 5.205/2016 ao Projeto de Lei n. 6.094/2013, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Oficie-se."

17 de mai, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4478/2016, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja apensado o Projeto de Lei nº 5.308/2016, ao Projeto de Lei nº 6.094/2013".

11 de mai, 15:43PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4457/2016, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja apensado o Projeto de Lei nº 5.205/2016, ao Projeto de Lei nº 6.094/2013".

14 de mai, 17:42MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-48/2015.

11 de fev, 10:15MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-379/2015.

10 de fev, 10:47PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 379/2015, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento das Proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de out, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de ago, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/08/2014)

19 de ago, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

04 de ago, 16:35CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

23 de jul, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

23 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CCJC o Memorando nº 90/14 - COPER solicitando a devolução do PL 6094/13, anteriormente apensado ao de nº 3089/08.

22 de jul, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 10.189/2014, para determinar a desapensação do Projeto de Lei n. 6.094/2013 do Projeto de Lei n. 3.089/2008, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 7.172/2010. Visto que o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 7.172/2010 ainda não recebeu parecer da Comissão de Finanças e Tributação, encontrando-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em virtude do art. 52, § 6º, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o retorno do Projeto de Lei n. 6.094/2013 à Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.094/2013: À CFT (Mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - Art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Prioridade.]

14 de mai, 20:24PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10189/2014, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer, nos termos dos artigos 139, I e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 6.094 de 2013, que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 7.172 de 2010, do Senado Federal.".

02 de set, 17:08CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/13 PÁG 37445 COL 01.

28 de ago, 15:37MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3089/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

14 de ago, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6094/2013, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Altera as leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para reajustar os valores das tabelas progressivas mensais do imposto de renda de pessoas físicas, das deduções por dependente, das despesas com educação e dá outras providências".