PL 6099/2019

08 de jul, 20:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 99, Letra B.

03 de jul, 13:31CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da ausência do autor.

01 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento da Discussão, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da ausência do autor.

01 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

25 de jun, 22:22CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2025 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 2/2025 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 3/2025 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 4/2025 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 5/2025 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 6/2025 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 7/2025 da CICS, e da Emenda ao Substitutivo 8/2025 da CICS.

25 de jun, 22:22CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

22 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

10 de abr, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para análise das emendas ao substitutivo apresentadas.

09 de abr, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/03/2025 a 09/04/2025). Foram apresentadas 8 emendas ao substitutivo.

08 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do prazo de emendas ao substitutivo.

01 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

31 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/04/2025)

26 de mar, 21:18CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

26 de mar, 21:18CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

17 de out, 18:19CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2023)

29 de set, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

21 de set, 14:22CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

21 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 22/09/2023, Letra A.

20 de set, 16:25CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo relator .

11 de set, 19:27CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação.

11 de set, 19:27CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

03 de mai, 20:54CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

24 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Notificações

O Deputado Eriberto Medeiros renunciou à relatoria.

24 de abr, 15:45CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE)

20 de mar, 17:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

22 de abr, 14:04CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2021 a 22/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2021)

05 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

05 de fev, 17:09CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

04 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/20 PÁG 2760

03 de fev, 16:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de nov, 17:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6099/2019, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco. ".