PL 61/2003

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 2638/2003, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 160/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 160/1999 o PL 61/2003 e o PL 1166/2003, e, em seguida, apense-os ao PL 2638/2003.

13 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-280/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 14 04 07 PAG 16592 COL 01.

14 de fev, 19:03MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 280, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando Ferro, que solicita o desarquivamento de proposição.

16 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-160/1999.Deferido Ofício 505/03 da CEICT, solicitando esta apensação.DCD 17 07 03 PÁG 33810 COL 01.

11 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

03 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Onyx Lorenzoni

02 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 28 03 03 PÁG 10471 COL 02.

01 de abr, 09:36CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11 de mar, 17:57MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões : Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD).

18 de fev, 16:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei (Art. 61 CF) pelo Deputado Wilson Santos (PSDB-MT).