PL 6102/2019

06 de out, 11:16MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3978/2025 à proposição PL-5543/2023.

29 de nov, 22:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5552/2023.

29 de nov, 21:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5519/2023.

15 de jul, 14:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2435/2021.

04 de fev, 08:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6602/2019.

18 de dez, 16:42CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

17 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/19 PÁG 591

16 de dez, 10:49MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2369/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de nov, 17:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6102/2019, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Altera e revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e revoga artigos da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, e da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre o trabalho aos domingos e feriados".