PL 6110/2019

02 de jul, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 3498/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 14:24CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3498/2019

08 de nov, 10:08CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-3498/2019

30 de set, 09:11CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3498/2019

04 de dez, 16:58CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

03 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/19 PÁG 199.

02 de dez, 16:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3498/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de nov, 18:46MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6110/2019, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR), que "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para estabelecer a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida para motoristas de aplicativos. ".