Projeto de Lei

PL 6111/2025

Dispõe sobre a Política Nacional de Patrulhamento com Veículos Aéreos Remotamente Pilotados (drones) em áreas de risco e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CREDN Apresentada em 02 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Patrulhamento com Veículos Aéreos Remotamente Pilotados - DronesdisciplinamentoutilizaçãoVeículo Aéreo Não Tripulado (VANT)Órgão de segurança públicaSistema Único de Segurança Pública (Susp)patrulhamentoárea de riscodiretrizes.

Tramitação 7 andamentos

  1. 16 de mar, 18:14CREDNAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 6251/2025 a esta proposição.

  2. 13 de mar, 10:58MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 6251/2025

    Documento
  3. 11 de fev, 17:21CREDNAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Adilson Barroso (PL-SP).

  4. 02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

  5. 21 de jan, 19:57CREDNAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CREDN.

  6. 22 de dez, 15:57MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de<br/>Relações Exteriores e de Defesa Nacional;<br/>Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  7. 02 de dez, 20:19MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6111/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Patrulhamento com Veículos Aéreos Remotamente Pilotados (drones) em áreas de risco e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CREDN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
16 de mar, 18:14 · Notificação de Apensação