Projeto de Lei
PL 6112/2019
Institui a Política Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Depressão, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Encaminhamento
- Autoria
- Célio Silveira MDB
- Apresentada em
- 20 de nov de 2019
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 5156/2019
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 7 andamentos
12 de mai de 2023 · PLEN
Arquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, principal, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).
→ Aguardando Encaminhamento
28 de mar de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-396/2023.
29 de jun de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2109/2021.
04 de dez de 2019 · CSAUDE
Recebimento
→ Arquivada
03 de dez de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/19 PÁG 203.
→ Tramitando em Conjunto
02 de dez de 2019 · MESA
Apense-se à(ao) PL-5156/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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