PL 6117/2023

10 de nov, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

22 de out, 10:24CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

14 de out, 20:42CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

14 de abr, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

27 de nov, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 15:07CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/2024.

06 de fev, 10:14MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6793/2017.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de dez, 21:36MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6117/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP), que "Altera o artigo 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), que dispõe sobre o crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo".