PL 6120/2019

18 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1535/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa de autógrafo do PL n.º 6.120/2029, sancionado e transformado no PL n.º 15.022/2024 (Of. 1.292/2024/SF). ".

13 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15022/2024. DOU 14/11/24 PÁG 03 COL 02.

29 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1216/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 6120/2019.

25 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 453/2023/PS-GSE.

20 de out, 16:17MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.

26 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

20 de set, 16:23CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

01 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

16 de jun, 11:39CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de jun, 13:35MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 135/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

01 de jun, 13:03MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/06/2023 13:03:00. Não foram apresentados recursos.

19 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 22/05/2023).

18 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2023, Letra D.

16 de mai, 19:04CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de mai, 09:08CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

09 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Adiamento de Votação, pelos autores, Deputados Tarcísio Motta, Chico Alencar e Sâmia Bomfim.

09 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, pelos autores, Deputados Sâmia Bomfim e Chico Alencar.

04 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Felipe Francischini e Rosângela Reis.

02 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

02 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

02 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Rosângela Reis e Flávio Nogueira.

02 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Rosângela Reis.

02 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, pelos autores, Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta.

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família.

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker, PRL 1 CCJC.

18 de abr, 17:35CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)