PL 6124/2023

14 de jul, 23:06MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3880/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.858, de 2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6.124, de 2023".

29 de out, 17:44MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3858/2024 à proposição PL-6124/2023.

29 de out, 17:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3858/2024.

20 de fev, 18:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-126/2024.

06 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 689

06 de fev, 10:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4702/2012. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e Comissão de Saúde (CSAÚDE) em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família; e à Comissão do Trabalho (CTRAB), em substituição à Comissão de trabalho, de Administração e Serviço Público. Submeto, ainda, a matéria à análise das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), de Educação (CE) e de Finanças e Tributação (CFT) - Art. 54 do RICD. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às CPD; CPASF; CSAÚDE; CE; CIDOSO; CTRAB; CFT (Art. 54 RICD) e CCJC (Mérito e Art. 54 RICD)). Em razão da distribuição a mais de quatro Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade. Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de dez, 12:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6124/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Cuidados da Pessoa Idosa e dá outras providências".

14 de julREQ 3880/2026Desapensação

Laura Carneiro (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.858, de 2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6.124, de 2023.