PL 6126/2025

12 de mai, 20:03CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2026 a 12/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2026)

04 de mai, 10:43CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

20 de mar, 13:51CMULHERAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 7189/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7189/2025

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

15 de jan, 09:30CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

22 de dez, 15:57MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de<br/>Defesa dos Direitos da Mulher e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de dez, 10:32MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6126/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Institui a Lei de Justiça Econômica para Vítimas de Violência Patrimonial (LJEV), que estabelece procedimento especial para suspensão de cobranças, análise e anulação célere de dívidas contraídas sob violência patrimonial ou coerção econômica, e dá outras providências".