PL 6132/2025

02 de jun, 18:03MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebimento do Ofício nº 512/2026 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado (PL 6132/2025).

28 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15418/2026. DOU 29/05/2026 PÁG 01 COL 02.

08 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebimento do Ofício nº 340/2026 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

12 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 17/2026/SGM-P.

12 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

10 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.132-A/2025).

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG).

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) pela:• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 95/2026.

10 de fev, 16:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 95/2026,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6132/2025.

10 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/2026.

10 de fev, 18:59MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões deda Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Educação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

09 de fev, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

09 de fev, 13:24MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

02 de fev, 18:39MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 95/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025".

02 de fev, 12:52PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

03 de dez, 14:12MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 1798/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Cria a Universidade Federal Indígena.'".

03 de dez, 12:53MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6132/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Cria a Universidade Federal Indígena".

02 de fevREQ 95/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·Lindbergh Farias (PT)·Talíria Petrone (PSOL)·Antonio Brito (PSD)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.