PL 6135/2016

28 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Of. 33795454/24, em 28-6-24.Recebida a resposta do Ministério da Fazenda.

07 de mar, 10:14CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

15 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

22 de ago, 11:05CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de mai, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão

05 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Of. Pres.70/23, encaminhado ao Min Fazenda em 5.5.23.

04 de mai, 12:25CFTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 33/2023, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Solicita ao Ministro de Estado da Economia a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 6.135/2016, que acrescenta a Seção IV-B, com o art. 36-E, ao Capítulo II do Título V da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre cursos de ensino preparatório para ingresso na educação superior".

19 de abr, 21:19CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/04/2023)

04 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

09 de jun, 16:41CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de mai, 21:01CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2019)

17 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

21 de fev, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-115/2019.

05 de fev, 10:33PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 115/2019, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de jan, 16:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de mai, 18:24CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2018)

02 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG)

06 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 07/12/17 PÁG 670 COL 01, Letra A.

01 de dez, 10:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de dez, 09:50CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de nov, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

22 de nov, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

11 de out, 10:45CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo.

11 de out, 10:45CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB).

15 de set, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)

22 de ago, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de ago, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Leo de Brito.

05 de jul, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Celso Jacob.

13 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/06/2017)

01 de jun, 16:50CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo.

01 de jun, 16:50CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB).

12 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)

23 de nov, 16:28CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de nov, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de out, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/10/2016)

20 de out, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN)

21 de set, 16:36CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CE.

20 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/16, PÁG 129 COL 01.

16 de set, 13:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

13 de set, 16:40PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6135/2016, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Acrescenta a Seção IV-B, com o art. 36-E, ao Capítulo II do Título V da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre cursos de ensino preparatório para ingresso na educação superior".