Projeto de Lei

PL 6135/2023

Proíbe a exploração de gás natural extraído de xisto com a utilização da técnica de fraturamento hidráulico em todo território nacional.

Tramitando em Conjunto Em CMADS Apresentada em 20 de dez de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

ProibiçãoexploraçãoGás naturalXistoutilizaçãoFraturamento hidráulico.

Tramitação 8 andamentos

  1. 12 de ago, 15:49CMADSTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), para o PL 1935/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 12 de mai, 19:32CMADSTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), para o PL 1935/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 11 de mar, 18:13CMADSTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para o PL 1935/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 04 de abr, 11:26CMADSTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), para o PL 1935/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 14 de fev, 18:27CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  6. 06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 732

    Documento
  7. 06 de fev, 10:14MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1935/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 20 de dez, 15:53MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6135/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Proíbe a exploração de gás natural extraído de xisto com a utilização da técnica de fraturamento hidráulico em todo território nacional".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1935/2019
Último andamento
12 de ago, 15:49 · Notificacao para Publicação Intermediária