PL 614/2022

10 de out de 2023 · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 433/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

10 de out de 2023 · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa dos autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 432/2023/PS-GSE.

09 de out de 2023 · MESA

Expedição de Documento

Apresentação da Mensagem n° 27/2023.

09 de out de 2023 · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

18 de set de 2023 · CCJC

Apresentação de Proposição

Apresentação do OF n. 7/2023 (Ofício), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Dispensa a redação final do PL 614/22".

→ Transformado em Norma Jurídica

12 de set de 2023 · CCJC

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 29/2023

11 de set de 2023 · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

11 de set de 2023 · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de set de 2023 · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 206/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de set de 2023 · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/09/2023 21:26:00. Não foram apresentados recursos.

24 de ago de 2023 · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023).

→ Transformado em Norma Jurídica

23 de ago de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/08/2023, Letra B.

23 de ago de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de ago de 2023 · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de ago de 2023 · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

01 de ago de 2023 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

29 de jun de 2023 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

29 de jun de 2023 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

06 de jun de 2023 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2023 a 06/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mai de 2023 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2023)

22 de mai de 2023 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

11 de mai de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/05/2023, Letra A.

11 de mai de 2023 · CCJC

Recebimento

10 de mai de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Encaminhamento

10 de mai de 2023 · CCULT

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

→ Transformado em Norma Jurídica

10 de mai de 2023 · CCULT

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de mai de 2023 · CCULT

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

10 de mai de 2023 · CCULT

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Dep. Benedita da Silva.

02 de mai de 2023 · CCULT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.

02 de mai de 2023 · CCULT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de abr de 2023 · CCULT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de mar de 2023 · CCULT

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)

27 de mar de 2023 · CCULT

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

31 de jan de 2023 · CCULT

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Benedita da Silva, deixou de ser membro da Comissão

23 de jun de 2022 · CCULT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2022 a 23/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

14 de jun de 2022 · CCULT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2022)

13 de jun de 2022 · CCULT

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

01 de jun de 2022 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2022 PAG 821

01 de jun de 2022 · CCULT

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

01 de jun de 2022 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de mai de 2022 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 614/2022, pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

26 de mai de 2022 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 447/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 614, de 2022, de autoria do Senador Paulo Paim, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".