PL 6147/2009

04 de jul, 09:35MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2562/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ) e outros, que "Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 6147/2009, que “Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para acrescentar que a prova testemunhal seja considerada para efeito de comprovação do exercício da atividade rural”".

20 de dez, 11:53MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6678/2016.

19 de mai, 17:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1895/2015, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.147 de 2009, que "Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para acrescentar que a prova testemunhal seja considerada para efeito de comprovação do exercício da atividade rural"".

22 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 23/11/12 PÁG 38712 COL 01, Letra A.

21 de nov, 09:25CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de nov, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de jun, 11:37CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

05 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS).

31 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Retirado de pauta e devolvido ao Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS)

24 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado João Paulo Lima.

27 de mar, 14:08CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

27 de mar, 14:08CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS).

13 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS)

07 de abr, 15:58CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

02 de dez, 14:39CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação deste na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

02 de dez, 14:39CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Lael Varella (DEM-MG).

29 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG)

23 de jun, 17:02CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

23 de jun, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

11 de jun, 16:52CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO), pela aprovação, com substitutivo.

11 de jun, 16:52CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Osvaldo Reis (PMDB-TO).

10 de jun, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO)

09 de jun, 09:30CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

26 de mai, 16:05CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

10 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO)

31 de mar, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Anselmo de Jesus e Dep. Zonta).

31 de mar, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Anselmo de Jesus e Zonta.

03 de mar, 16:06CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO), pela aprovação.

04 de jul de 2025REQ 2562/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Marcelo Crivella (REPUBLICANOS)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Raimundo Santos (PSD)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Antonio Brito (PSD)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Doutor Luizinho (PP)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Sóstenes Cavalcante (PL)

Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 6147/2009, que “Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para acrescentar que a prova testemunhal seja considerada para efeito de comprovação do exercício da atividade rural”.