PL 6153/2013

02 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), para o PL 3988/2012, ao qual esta proposição está apensada.

25 de mar, 08:58CDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), para o PL 3988/2012, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

20 de fev, 21:31MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-466/2019.

07 de fev, 09:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 249/2019, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do RICD".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de mar, 14:58MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2015.

09 de fev, 19:51MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9146/2013, conforme o seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.146/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.988/2012 e 6.153/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

27 de nov, 20:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9146/2013, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Requer a desapensação do PL nº 6.153/2013 apensado ao PL nº 3.988/2012".

16 de set, 16:43CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

13 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/09/13 PÁG 40581 COL 02.

02 de set, 17:31MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5794/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

21 de ago, 19:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6153/2013, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Altera o artigo 796 do Decreto n° 30.691/52, que regula a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, estabelecendo a obrigatoriedade da indicação de responsabilidade técnica na embalagem dos referidos produtos".