Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Apoio à Tecnologia Sustentável na Amazônia, com o objetivo de fomentar a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a produtividade nas cadeias produtivas sustentáveis da região amazônica, por meio de incentivos fiscais, financeiros e apoio à capacitação.
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Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de mai, 12:43CPOVOSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP), para o PL 3089/2025, ao qual esta proposição está apensada.
30 de mar, 12:14CPOVOSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 3089/2025, ao qual esta proposição está apensada.
02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
29 de jan, 12:36CPOVOSTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3089/2025.
22 de jan, 12:24CPOVOSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
22 de dez, 18:17MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 3089/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento03 de dez, 17:29MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6155/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Tecnologia Sustentável na Amazônia, com o objetivo de fomentar a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a produtividade nas cadeias produtivas sustentáveis da região amazônica, por meio de incentivos fiscais, financeiros e apoio à capacitação".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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