PL 6156/2025

03 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 04/06/2026, Letra A.

03 de jun, 08:22CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jun, 15:34CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-6159/2025, PL-6158/2025, PL-6157/2025 apensadas.

26 de mai, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de mai, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Meire Serafim, pelo Deputado Alfredinho.

21 de mai, 16:46CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2026)

12 de mai, 16:02CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 6156/25 e dos PLs 6157/25, 6158/25 e 6159/25, apensados, com substitutivo.

12 de mai, 16:01CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).

15 de abr, 21:55CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

30 de mar, 10:41CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de jan, 12:24CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS, com as proposições PL-6157/2025, PL-6158/2025, PL-6159/2025 apensadas.

22 de dez, 18:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6157/2025

22 de dez, 18:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6158/2025

22 de dez, 18:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6159/2025

22 de dez, 15:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de<br/>da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;<br/>Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de dez, 17:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6156/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa “Ecoturismo Amazônico”, com o objetivo de fomentar o turismo sustentável, e dá outras providências".