PL 6166/2025

20 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 21/07/2026, Letra A.

17 de jul, 10:20CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

16 de jul, 13:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Alberto Fraga (PL-DF) e Dep. Sargento Fahur (PL-PR).

14 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

27 de mai, 22:25CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

27 de mai, 22:25CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (PL/MG).

11 de fev, 11:25CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

26 de jan, 16:10CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

22 de dez, 15:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de<br/>Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de dez, 18:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6166/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Cria o crime de recusa injustificada ao cumprimento de ordem policial durante abordagem, busca pessoal ou veicular, e dá outras providências".