Projeto de Lei
Dispõe sobre práticas esportivas e o acesso de atletas nos níveis de ensino no país e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Educação, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de abr, 12:22CESPOTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.
18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.
26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
04 de set, 17:59MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4046/2023.
Documento25 de ago, 19:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2740/2021.
Documento09 de dez, 13:38MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3680/2020.
Documento01 de mar, 17:38MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-9579/2018.
Documento19 de out, 14:20MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8735/2017.
Documento05 de out, 15:45CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-982/2011
11 de fev, 09:54MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
03 de out, 14:09MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6403/2013.
Documento16 de set, 17:11CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
16 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/13, PÁG 40700 COL 02.
Documento12 de set, 18:24MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-982/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento27 de ago, 10:42PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6186/2013, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO), que: "Dispõe sobre práticas esportivas e o acesso de atletas nos níveis de ensino no país e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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