Projeto de Lei

PL 6186/2013

Dispõe sobre práticas esportivas e o acesso de atletas nos níveis de ensino no país e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CESPO Apresentada em 27 de ago de 20130 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Educação, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Instituição privada de ensinodeduçãoisenção tributáriaImposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)gratuidadeesporteatletismoestudanteatletabolsa de estudomedida socioeducativatributaçãobenefício fiscal.

Tramitação 17 andamentos

  1. 15 de abr, 12:22CESPOTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.

  3. 18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

  4. 26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 04 de set, 17:59MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4046/2023.

    Documento
  6. 25 de ago, 19:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2740/2021.

    Documento
  7. 09 de dez, 13:38MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3680/2020.

    Documento
  8. 01 de mar, 17:38MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-9579/2018.

    Documento
  9. 19 de out, 14:20MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-8735/2017.

    Documento
  10. 05 de out, 15:45CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-982/2011

  11. 11 de fev, 09:54MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.

    Documento
  12. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  13. 03 de out, 14:09MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6403/2013.

    Documento
  14. 16 de set, 17:11CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  15. 16 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/13, PÁG 40700 COL 02.

    Documento
  16. 12 de set, 18:24MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-982/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  17. 27 de ago, 10:42PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 6186/2013, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO), que: "Dispõe sobre práticas esportivas e o acesso de atletas nos níveis de ensino no país e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CESPO
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 982/2011
Último andamento
15 de abr, 12:22 · Notificacao para Publicação Intermediária