PL 6188/2023

21 de mai, 19:55CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

23 de abr, 18:06CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

16 de abr, 21:41CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)

20 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

01 de mar, 10:02CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024.

06 de fev, 10:08MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Esporte; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de dez, 20:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6188/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a assistência, em regime de exercícios domiciliares ou a distância, para estudantes da educação básica que participem de competições desportivas ou atividades artísticas. ".