PL 6190/2016

01 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 471/2023/PS-GSE.

01 de nov, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

10 de out, 14:30CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de set, 13:09CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

22 de set, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

11 de set, 19:22CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de set, 17:31MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 206/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de set, 21:26MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/09/2023 21:26:00. Não foram apresentados recursos.

25 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/08/2023).

24 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/08/2023, Letra D.

23 de ago, 13:26CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da ausência do autor.

14 de jun, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do relator.

31 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques

31 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de mai, 23:37CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Felipe Francischini.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Duarte, pelo Deputado Helder Salomão.

17 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

17 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

16 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

06 de mai, 11:31CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

06 de mai, 11:30CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Duarte (PSB/MA).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2023)

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte (PSB-MA)

24 de mar, 17:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

07 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 08/10/2021, Letra C.