PL 6191/2016

16 de jul, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para se pronunciar a respeito das emendas apresentadas ao substitutivo.

15 de jul, 16:57CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/07/2026 a 15/07/2026). Foram apresentadas 4 emendas ao substitutivo.

01 de jul, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/07/2026)

30 de jun, 12:10CMULHERAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação do PL 6191/2016 e dos PLs, 2558/2019, PL 354/2021, e PL 45/2022, apensados, com substitutivo.

30 de jun, 12:09CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

24 de mar, 19:28CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)

19 de dez, 17:11CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).

22 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 23/08/2025, Letra A.

22 de ago, 12:34CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER, com as proposições PL-2558/2019, PL-354/2021, PL-45/2022 apensadas.

22 de ago, 11:41CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de ago, 15:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Gustavo Gayer.

20 de ago, 15:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, pelo Deputado Gustavo Gayer.

13 de ago, 13:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

09 de jul, 13:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Delegado Paulo Bilynky, no momento da apreciação da matéria.

02 de jul, 15:26CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição deste, do PL 2558/2019, do PL 354/2021, e do PL 45/2022, apensados e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CCOM.

02 de jul, 15:26CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

23 de jun, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

17 de jun, 14:16CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição deste, do PL 2558/2019, do PL 354/2021, e do PL 45/2022, apensados.

17 de jun, 14:16CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

05 de mai, 14:35CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

19 de mar, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Luiza Erundina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

08 de abr, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), para reformulação do parecer.

29 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

28 de nov, 13:58CCOMAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CCOM (Voto em Separado), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).

04 de set, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de ago, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/08/2023)

22 de ago, 16:01CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CCOM, do PL 2558/2019, do PL 354/2021, e do PL 45/2022, apensados, com Substitutivo.

22 de ago, 16:01CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

18 de abr, 17:35CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Foi apresentada uma emenda.