Projeto de Lei
Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.
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Quem mais falou
20 de ago de 2025 · Deputados aprovam novos marcos regulatórios para o setor de radiodifusão no país
O parlamentar critica o projeto por considerá-lo desnecessário, visto que o ordenamento jurídico brasileiro já possui normas eficazes para coibir abusos na publicidade.
Ver fala completaGustavo GayerPLRelator do projeto
13 de ago de 2025 · Comissão de Comunicação vota propostas enquanto altera o comando da liderança
O parlamentar lê o parecer do relator sobre a matéria que trata de publicidade com conteúdo misógino e sexista.
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Gilson DanielPODEPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Deputados aprovam medidas para o fortalecimento do setor de comunicação no país
Anunciou a retirada do projeto de pauta a pedido do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias
16 de jul · CMULHER
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para se pronunciar a respeito das emendas apresentadas ao substitutivo.
15 de jul · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/07/2026 a 15/07/2026). Foram apresentadas 4 emendas ao substitutivo.
01 de jul · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/07/2026)
30 de jun · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação do PL 6191/2016 e dos PLs, 2558/2019, PL 354/2021, e PL 45/2022, apensados, com substitutivo.
30 de jun · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
24 de mar · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
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