
Rodrigo EstachoPSDPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Comissão de Comunicação elege nova presidência e vota projetos estratégicos
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 6191/2019
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de infraestrutura de telecomunicações e altera a Lei no 13.116, de 20 de abril de 2015.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando a escolha de um deputado para ser o relator, responsável por analisar a proposta. Em 02/07/2025, o texto foi aprovado na Comissão de Comunicação.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para emitir parecer sobre a constitucionalidade da matéria.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Quem mais falou

Rodrigo EstachoPSDPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Comissão de Comunicação elege nova presidência e vota projetos estratégicos
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações
08 de jul de 2025 · CCJC
Recebimento
03 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 140, Letra B.
03 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de jul de 2025 · CCOM
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de jul de 2025 · CCOM
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro.
16 de jun de 2025 · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
16 de jun de 2025 · CCOM
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
10 de jun de 2025 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
10 de jun de 2025 · CCOM
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16 de mai de 2024 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
10 de nov de 2023 · CCOM
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01 de nov de 2023 · CCOM
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Vitor Lippi, deixou de ser membro da Comissão
26 de abr de 2023 · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
12 de abr de 2023 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)
11 de abr de 2023 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)
23 de mar de 2023 · CCOM
Recebimento
22 de mar de 2023 · CCTI
Devolução à CCP
→ Aguardando Encaminhamento
15 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de nov de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 15/11/2022, Letra A.
→ Aguardando Recebimento
11 de nov de 2022 · CCTI
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de nov de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Recebimento
10 de nov de 2022 · CDU
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de nov de 2022 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de nov de 2022 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
29 de ago de 2022 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação, com emenda.
29 de ago de 2022 · CDU
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR).
15 de dez de 2021 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.
15 de dez de 2021 · CDU
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR).
09 de dez de 2021 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2021 a 09/12/2021). Não foram apresentadas emendas.
25 de nov de 2021 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2021)
24 de nov de 2021 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)
20 de dez de 2019 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de dez de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/19 PÁG 184
→ Aguardando Recebimento
18 de dez de 2019 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
27 de nov de 2019 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 6191/2019, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Dispõe sobre a instalação de equipamentos de infraestrutura de telecomunicações e altera a Lei no 13.116, de 20 de abril de 2015".
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