PL 6195/2013

02 de set, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), para o PL 6430/2009, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 17:17MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-937/2025 à proposição PL-6018/2023.

10 de mai, 18:12MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1611/2024 à proposição PL-1255/2023.

20 de dez, 20:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6018/2023.

21 de mai, 16:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1424/2021.

26 de fev, 20:18MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

26 de fev, 20:17MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

25 de fev, 14:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-434/2019.

20 de fev, 19:52MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-180/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de nov, 12:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7769/2017.

07 de jan, 16:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4110/2015.

26 de mar, 14:27CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6430/2009

09 de fev, 16:59MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-181/2015.

05 de fev, 18:25MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-165/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

16 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/13, PÁG 40702 COL 01.

12 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6430/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

27 de ago, 18:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6195/2013, pelo Deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), que: "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências".