PL 620/2003

09 de abr, 10:11CCULTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA), para o PL 297/2003, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 15:57CCULTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 297/2003, ao qual esta proposição está apensada.

18 de nov, 11:47CCULTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 297/2003, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 297/2003, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 297/2003, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 6106/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6106/2002 o PL 620/2003 e, em seguida, apense-o ao PL 297/2003.

19 de mar, 21:11MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-366/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de fev, 09:45MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-118/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de mar, 11:00CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-6106/2002

16 de fev, 17:08MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-247/2011.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

10 de ago, 10:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1601/2007.

10 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-233/2007.DCD 11 04 07 PAG 15317 COL 02

05 de mar, 11:04MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-11/2007 => PL-6106/2002.

13 de fev, 16:40MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 233, DE 2007, pelo Deputado(a) Alice Portugal, que solicita o desarquivamento de proposição.

05 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 11/2007, pelo Deputado Luiz Alberto (PT-BA), que solicita o desarquivamento da proposição

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 162 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

11 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-6106/2002.Deferido Requerimento nº 1/03, do Robério Nunes, solicitando esta apensação.

09 de mai, 15:12CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

08 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 09 05 03 PÁG 19170 COL 02.

28 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes,Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24 II

02 de abr, 17:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Colbert Martins (PPS-BA).