PL 6201/2025

24 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 25/08/2026, Letra A.

24 de ago, 09:57CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT, com a proposição PL-6346/2025 apensada.

24 de ago, 09:52CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

02 de jul, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2026)

08 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação do PL 6201/25 e do PL 6346/25, apensado, com substitutivo.

08 de jun, 14:20CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (PSD/MG).

24 de mar, 19:28CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 13:27CIDOSOAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6346/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6346/2025

12 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/03/2026)

11 de mar, 14:17CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).

23 de fev, 08:36CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CIDOSO.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

11 de fev, 14:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos da Pessoa Idosa;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

08 de dez, 10:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6201/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Institui o Serviço Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Risco, cria o Canal Nacional de Denúncias de Violência contra a Pessoa Idosa, estabelece diretrizes gerais para a atuação dos órgãos de segurança pública na proteção da pessoa idosa e dá outras providências".