PL 6346/2025

16 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 302.

16 de mar, 13:27CIDOSOTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 6201/2025.

16 de mar, 13:26CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CIDOSO.

13 de mar, 10:58MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 6201/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de mar, 14:17CIDOSOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), para o PL 6201/2025, ao qual esta proposição está apensada.

10 de dez, 19:38MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6346/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Nacional de Prevenção à Violência e ao Abandono da Pessoa Idosa, com o objetivo de integrar dados e ações das áreas de saúde, assistência social e segurança pública para a detecção precoce, prevenção e resposta a situações de negligência, violência e abandono contra a pessoa idosa".