PL 6203/2025

25 de jun, 19:33CMADSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2266/2026 a esta proposição.

24 de jun, 10:03MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2266/2026

09 de jun, 17:27CMADSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1727/2026 a esta proposição.

08 de jun, 13:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1727/2026

02 de jun, 18:04CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026)

19 de mai, 17:29CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (UNIÃO-MG).

04 de mar, 12:39CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

11 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

08 de dez, 11:19MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6203/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para dispor sobre a pesca esportiva e estabelecer regras gerais aplicáveis à atividade em âmbito nacional, e dá outras providências".