Projeto de Lei

PL 621/2011

Dispõe sobre o combate a poluição sonora, estabelecendo a proibição do funcionamento de som automotivo nas vias, praças, praias e logradouros no âmbito nacional e dá outras providências

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 01 de mar de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Proibiçãofuncionamentosomveículo automotorvia públicapraçapraiaposto de gasolinaestacionamentocombatepoluição sonorafiscalizaçãoInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Tramitação 12 andamentos

  1. 04 de dez, 10:31CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-263/2007

  2. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2019.

    Documento
  3. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  4. 11 de mar, 19:20MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-914/2015.

    Documento
  5. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 73 COL 01 - Suplemento.

    Documento
  6. 14 de mar, 19:33CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-263/2007

  7. 27 de abr, 16:30CDUTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDU.

  8. 25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  9. 18 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 19/04/11 PÁG 18413 COL 02.

    Documento
  10. 18 de abr, 10:19MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-263/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  11. 01 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD de 02/03/11 PÁG 10059 COL 01.

    Documento
  12. 01 de mar, 16:03PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 621/2011, pelo Deputado Artur Bruno (PT-CE), que: "Dispõe sobre o combate a poluição sonora, estabelecendo a proibição do funcionamento de som automotivo nas vias, praças, praias e logradouros no âmbito nacional e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 263/2007
Último andamento
04 de dez, 10:31 · Recebimento