PL 621/2022

10 de jun, 10:00CMEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 49/2026,do Sr. General Pazuello que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 621, de 2022, que autoriza a comercialização de combustíveis automotivos por cooperativas de motoristas de aplicativos.

10 de jun, 10:00CMEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 49/2026,do Sr. General Pazuello que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 621, de 2022, que autoriza a comercialização de combustíveis automotivos por cooperativas de motoristas de aplicativos.

01 de jun, 14:40CMEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 49/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 621, de 2022, que autoriza a comercialização de combustíveis automotivos por cooperativas de motoristas de aplicativos".

11 de mar, 20:10CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).

04 de fev, 23:59CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Tião Medeiros, deixou de ser membro da Comissão

15 de out, 12:22CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR).

30 de jul, 23:59CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Silvia Waiãpi, deixou de ser membro da Comissão

15 de abr, 09:51CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação.

15 de abr, 09:51CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP).

25 de out, 10:00CMEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 167/2023 da Sra. Silvia Waiãpi que requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei nº 621/2022.

18 de out, 11:05CMEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 167/2023 (Requerimento), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei nº 621/2022".

21 de set, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP)

25 de mai, 15:56CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de abr, 21:19CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/04/2023)

05 de abr, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Zarattini, deixou de ser membro da Comissão

19 de mai, 16:08CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)

09 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)

01 de abr, 15:55CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

30 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2022 PAG 540

29 de mar, 18:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de mar, 14:41MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 621/2022, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Autoriza a comercialização de combustíveis automotivos pelas cooperativas de motoristas de aplicativos com os seus cooperados".

01 de junREQ 49/2026Audiência Pública

General Pazuello (PL)

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 621, de 2022, que autoriza a comercialização de combustíveis automotivos por cooperativas de motoristas de aplicativos.

18 de out de 2023REQ 167/2023Audiência Pública

Silvia Waiãpi (PL)

Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei nº 621/2022.