PL 6215/2016

06 de nov, 16:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4997/2025 à proposição PL-10752/2018.

07 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 08/10/2021, Letra B.

06 de out, 08:14CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-10752/2018 apensada.

05 de out, 17:51CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de out, 17:05CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

05 de out, 14:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de set, 14:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

13 de set, 17:10CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10752/2018, apensado.

13 de set, 17:10CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

14 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.075/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.075/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.215/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

16 de jun, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

17 de mai, 15:44PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1075/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6.215, de 2016, para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) no rol de Comissões permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

17 de mai, 09:03CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-10752/2018 apensada.

14 de mai, 09:58CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 CMULHER, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ).

13 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado no DCD de 14/05/21 PÅG 540, Letra A.

13 de mai, 12:15CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mai, 11:51CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

13 de mai, 09:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de mai, 09:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

06 de mai, 09:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da deputada Chris Tonietto e do deputado Delegado Antonio Furtado

05 de mai, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de abr, 09:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Antônio Furtado.

29 de abr, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Parecer lido pela Dep. Rejane Dias.

09 de abr, 14:57CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias, pela aprovação do Projeto de Lei 6215/2016, e pela rejeição do PL 10752/2018, apensado.

07 de abr, 14:57CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMULHER, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

11 de mar, 09:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vilson da Fetaemg, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

02 de jul, 15:28CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Vilson da Fetaemg , pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.215/2016 e pela rejeição do Projeto de Lei nº 10.752/2018, apensado.

02 de jul, 15:28CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

13 de jun, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

16 de mai, 14:21CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de mai, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES)

19 de fev, 20:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-133/2019.

31 de jan, 23:59CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 15:23CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação do PL 6215/2016 e pela rejeição do PL 10752/2018, apensado.

18 de dez, 15:23CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

23 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Esclareço que, em razão da apensação do PL 10752/2018 a este, a matéria passará a tramitar em Regime de Prioridade e Sujeito à apreciação do Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de ago, 10:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10752/2018.

20 de jun, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

20 de mar, 14:43CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de dez, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (AVANTE-AL)

03 de out, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebimento pela CMULHER da Nota Técnica nº 32/2017/SAIAT/SPM-Gab/SPM, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.

29 de set, 11:13CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de jul, 18:52CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2017)

20 de jun, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)

15 de mai, 16:33CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

15 de mai, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP em razão de novo despacho.

15 de mai, 10:53CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CCULT o Memo nº 64/2017 - COPER solicitando a devolução deste.

08 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 6.253/2017, conforme o seguinte teor: "Não conheço do pedido no que relativo ao Projeto de Lei n. 7.057/2017, por falta de interesse, porquanto já submetido à apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, conforme tramitação dada ao Projeto de Lei n. 4.968/2016, ao qual apensado. No mais, defiro o Requerimento n. 6.253/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo os despachos iniciais apostos aos Projetos de Lei n. 4.884/2012, 358/2015, 3.220/2015, 6.215/2016 e 7.037/2017, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 6.215/2016: À CMULHER, à CCULT e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário.]"

11 de abr, 15:39PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6253/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

22 de nov, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de nov, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2016)

07 de nov, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)

27 de out, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

26 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2016.

20 de out, 15:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de out, 20:39PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6215/2016, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA), que: "Altera o art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para Instituir o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, feriado Nacional".