Projeto de Lei

PL 6219/2013

Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para promover a inclusão feminina no esporte.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 29 de ago de 20130 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Incentivo ao EsporteLei PelédeduçãoImposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)projeto (administração)inclusãomulheresporteformaçãoatleta olímpicoatleta paraolímpicoConfederação Brasileira de Clubes (CBC)tributaçãobenefício fiscal.

Tramitação 17 andamentos

  1. 26 de mar, 15:57CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 4614/2009, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 13 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 4614/2009, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 20 de fev, 21:29MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-450/2019.

    Documento
  4. 20 de fev, 19:59MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2019.

    Documento
  5. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  6. 14 de set, 14:50CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1682/2011

  7. 04 de mar, 09:32MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-729/2015.

    Documento
  8. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  9. 11 de mar, 17:14CESPOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-1682/2011

  10. 26 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 9040/13, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 9.040/2013, porquanto os Projetos de Lei n. 6.219/2013 e n. 1.682/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

  11. 08 de nov, 00:00PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9040/2013, pela Deputada Liliam Sá (PROS-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.219, de 2013 apensado ao PL nº 1.682, de 2011".

    Documento
  12. 12 de set, 17:04CTURTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTD.

  13. 12 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2013.

  14. 09 de set, 13:34MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se ao PL-1682/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  15. 09 de set, 13:30MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se ao PL-1682/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  16. 09 de set, 13:30MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se ao PL-1682/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  17. 29 de ago, 10:36PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 6219/2013, pela Deputada Liliam Sá (PR-RJ), que: "Altera a Lei Nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e a Lei Nº 9.615, de 24 de março de 1998, para promover a inclusão feminina no esporte".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1682/2011
Último andamento
26 de mar, 15:57 · Notificacao para Publicação Intermediária