PL 622/2011

12 de mai, 19:52CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 798/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2018), ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 17:07CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-798/2019

10 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CTASP o projeto reconstituído.

21 de mar, 10:25PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 900/2019, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 622 de 2011".

21 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Req Reconstituição PL 622_2011

19 de mar, 16:39CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-798/2019

18 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-798/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 10:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pela Deputadoa Geninho Zuliani DEM, que:"[EMENTA!]".

31 de jan, 23:59CTRABTramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ronaldo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

19 de set, 16:18CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4.659/16, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do RICD, por ser intempestivo, e no art. 142 e 143 do Regimento Comum do Congresso Nacional, por se tratar de proposições submetidas a ritos diferenciados. Publique-se. Oficie-se.".

14 de jun, 15:29PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4659/2016, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 622, de 2011, ao Projeto de Lei nº 4.918, de 2016".

20 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

18 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação, Deputado não é mais membro.

18 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)

10 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL 4083/2015. Em decorrência desta apensação, a matéria deverá ser apreciada pelo Plenário.

10 de dez, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2015)

09 de dez, 13:13CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação deste e dos PLs 817/15, 2261/15, 848/15 e 1193/15, apensados, com substitutivo.

09 de dez, 13:13CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL).

19 de out, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)

08 de out, 16:21CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de jul, 11:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2261/2015.

24 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE) para reexame da matéria, a pedido >

20 de mar, 16:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-817/2015.

04 de fev, 10:26MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2015.

02 de fev, 17:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 52/2015, pelo Deputado Rubens Bueno, que: "Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

02 de fev, 17:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 51/2015, pelo Deputado Rodrigo Garcia, que: "Solicita o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Aprovado Requerimento de Audiência Pública de Autoria do Deputado Roberto Santiago em 04/06/2014.Aguarda realização de Audiência Pública

04 de jun, 10:53CTRABTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 358/2014, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que: "Requer a realização de Sessão de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 622, de 2011, que 'Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias a que se refere o art. 173, § 1º da Constituição Federal'".

04 de jun, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Policarpo.

24 de abr, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de "ex-officio".

25 de abr, 17:11CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com emendas.

25 de abr, 17:11CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

09 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

05 de out, 14:41CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, acrescido da redação determinada pela Emenda anexa.

05 de out, 14:41CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

07 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2011)

24 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

19 de abr, 17:49CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

19 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

18 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 19/04/11 PÁG 18413 COL 02.

18 de abr, 10:19MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

01 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 02/03/11 PÁG 10060 COL 02.

01 de mar, 16:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 622/2011, pelo Deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP), que: "Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias a que se refere o art. 173, § 1º da Constituição Federal".