Projeto de Lei

PL 6221/2023

Institui feriado nacional o dia 21 de outubro, “Dia Nacional de Valorização da Família”, com o propósito de fortalecer os vínculos familiares, valorizar a diversidade familiar, promover atividades positivas e reforçar os valores fundamentais para o desenvolvimento harmônico da sociedade.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Marcos Tavares

Marcos TavaresPDTPresidiu a reunião

20 de mai · Projetos ampliam proteção a estagiárias gestantes e jornada bancária

O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
22 de dez de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 23 andamentos

  1. 20 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra A.

  2. 20 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 20 de mai · CCULT

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)

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