PL 6224/2023

11 de ago, 19:07CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.

11 de ago, 19:06CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Soares (PODE/SP).

02 de jul, 16:04CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP).

16 de jun, 22:15CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 15:51CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de jun, 23:59CINDREPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulo Marinho Jr, deixou de ser membro da Comissão

28 de mai, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2026)

27 de mai, 12:17CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Marinho Jr (PL-MA).

07 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 08/05/2026, Letra A.

07 de mai, 13:01CINDREPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CINDRE.

06 de mai, 20:45CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

04 de mai, 19:22CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/04/2026)

16 de abr, 14:44CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação do PL 6224/23, com substitutivo.

16 de abr, 14:43CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE).

08 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

09 de abr, 18:39CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Chris Tonietto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

08 de out, 21:02CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 13:54:32 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

06 de set, 13:54CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)

06 de set, 13:54CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

08 de fev, 11:27CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024.

06 de fev, 10:08MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de dez, 16:19MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6224/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Antonio Andrade (REPUBLIC/TO), que "Torna obrigatória a formação de Brigadistas Voluntários nos estabelecimentos de ensino públicos e privados".