PL 6225/2023

01 de set, 22:56CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2026).

05 de ago, 12:23CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

05 de ago, 12:22CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (PSDB/RJ).

05 de mai, 15:02CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).

06 de abr, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão

06 de mar, 16:07CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).

05 de jul, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Icaro de Valmir, deixou de ser membro da Comissão

15 de mai, 12:11CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 140/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 6.225, de 2023".

16 de abr, 21:41CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)

21 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

07 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/2024.

07 de fev, 11:51CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

06 de fev, 10:08MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de dez, 16:52MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6225/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Regulamenta o exercício dos profissionais de podologia e dá outras providências ".

15 de mai de 2024REQ 140/2024Prejudicialidade

Icaro de Valmir (REPUBLICANOS)

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 6.225, de 2023.