PL 623/2026

18 de ago, 11:13CPOVOSAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

11 de ago, 14:00CPOVOSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

08 de jul, 19:12CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de jun, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/06/2026)

16 de jun, 11:24CPOVOSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

16 de jun, 11:23CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de abr, 21:55CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

30 de mar, 11:39CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

27 de mar, 10:55CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

24 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2026.

18 de mar, 13:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissõesda Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

20 de fev, 16:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 623/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei n.º 11.346, de 15 de setembro de 2006, para estabelecer diretrizes de segurança alimentar e nutricional climática para os povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal".