PL 6236/2013

13 de mar, 13:20MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6193/2025 à proposição PL 632/2024.

22 de dez, 17:41MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5540/2025 à proposição PL-632/2024.

22 de dez, 17:16MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5375/2025 à proposição PL-632/2024.

06 de out, 11:02MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3701/2025 à proposição PL-632/2024.

26 de ago, 12:19MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2812/2024 à proposição PL-4645/2023.

03 de out, 15:32MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4645/2023.

17 de mar, 20:51MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-446/2022.

02 de dez, 20:26MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4055/2021.

13 de abr, 11:27MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-587/2020.

23 de set, 11:46MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4945/2019.

06 de nov, 09:32MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8878/2017.

11 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/13 PÁG 40189 COL 02.

11 de set, 15:44MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-175/2011.

11 de set, 15:44MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Apense-se a este o PL nº 175/2011.Por oportuno, cumpre registrar que, em razão da apensação, o bloco do PL n. 175/2011 passará a tramitar sob o regime de prioridade. Esclareço ainda que, em virtude de as proposições que formam o bloco do PL n. 175/2011 já terem sido apreciadas pela CCTCI, CSPCCO e CCJC, todo o bloco restará pronto para inclusão em Ordem do Dia do Plenário da Câmara.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

11 de set, 15:11MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-175/2011.

11 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Apense-se a este o PL nº 175/2011.Por oportuno, cumpre registrar que, em razão da apensação, o bloco do PL n. 175/2011 passará a tramitar sob o regime de prioridade. Esclareço ainda que, em virtude de as proposições que formam o bloco do PL n. 175/2011 já terem sido apreciadas pela CCTCI, CSPCCO e CCJC, todo o bloco restará pronto para inclusão em Ordem do Dia do Plenário da Câmara.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

30 de ago, 15:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6236/2013, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta arts. 3º-C e 3º-D à Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre a unificação do número de telefone de emergência em todo o território nacional e dispor sobre o dever das concessionárias dos serviços públicos que especifica de colaborar com o interesse público, por meio da divulgação de alertas sobre a possibilidade de ocorrência de desastres".

30 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1959/2013, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 490, de 2009, de autoria do Senador Raimundo Colombo, que "Acrescenta arts. 3º-C e 3º-D à Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre a unificação do número de telefone de emergência em todo o território nacional e dispor sobre o dever das concessionárias dos serviços públicos que especifica de colaborar com o interesse público, por meio da divulgação de alertas sobre a possibilidade de ocorrência de desastres".